Plano Diretor

Legislação Vigente
Lei Complementar nº 43/2006
Lei Complementar nº 89/2011

- Organização

Comissão de Acompanhamento
Equipe Técnica
Deliberação Conselho da Cidade

- Documentos
Termo de Referência
Cronograma

- Audiências/Reuniões
Edital de convocação - Audiências Públicas e V Conferência da Cidade
Convocação da 5ª Conferência da Cidade
Regime Interno 5ª Conferência da Cidade

Proposta de Alteração para o Plano Diretor
- Minuta

- Anexos
- PD18 - Sistema Viário
- PD19 - Zoneamento-Uso e Ocupação do Solo
- PD22 - Área Urbana e de Expansão Urbana
- PD12-Equipamentos Comunitários-Cultura e Esportes
- PD13-Equipamentos Comunitários-Saúde
- PD15-Equip. Comunit.-Segurança, Comun.,Abast. e Serv.Funerário
- PD16-Equipamentos Comunitários-Educação
- PD17-Equipamentos Sociais
- PD23-Setorização
- PD02C-Planta Planimétrica Urbana do Distrito de Botafogo com Divisão de Lotes
- PD02D-Planta Planimétrica Urbana do Distrito de Turvinea com Divisão de Lotes
- PD02E-Planta Planimétrica Urbana do Povoado de Andes com Divisão de Lotes
- PD02A-Planta Planimétrica Urbana com Divisão de Lotes
- PD02B-Planta Planimétrica Urbana de Bebedouro com Divisão de Lotes
- PD01A - Planta Básica do Município (2016)
- PD03 - Loteamentos-1-10.000
- PD04 - Bairros-1-10.000
- PD20 - Lotes vagos
- PD03 - Loteamentos - 1-10.000

- Emendas
- PD19 - Zoneamento - Uso e Ocupação do Solo
- PD33 - Zonas Especiais de Interesse Social
- PD12-Equipamentos Comunitários - Cultura e Esportes(2016)
- PD13-Equipamentos Comunitários - Saúde(2016)
- PD15-Equip. Comunit.-Segurança, Comun.,Abast. e Serv.Funerário
- PD16-Equipamentos Comunitários-Educação(2016)
- PD17-Equipamentos Sociais(2016)
- PD30-Direito de Preempção(2016)
- Emenda Modificativa 1-2016 artigo 165
- Emenda Modificativa 2-2016 - artigo 333
- Emenda Modificativa 3-2016 - artigo 311
- Emenda Modificativa 4-2016 - alteração do PD19 San Conrado Bebedouro
- Emenda Modificativa 5-2016 - alteração do PD32 - Ministério Público
- Emenda Modificativa 6-2016 - alteração do artigo 268 - CTLU
- Emenda Modificativa 7-2016 - alteração do artigo 365 - CTLU
- Emenda Modificativa 8-2016 - alteração do PD19 Renato Ramos
- Emenda Modificativa 9 -2016 - alteração do PD19 Encompi
- Emenda Modificativa 10 -2016 - altera paragrafo 6 do artigo 156
- Emenda Substitutiva 1-2016 - alteração do anexo 5 - CTLU
- Emenda Supressiva 1-2016 - artigo 255

Emendas
- População por Bairros e setor da cidade














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