Segunda, 19 Junho 2017 09:35

Setor de Protocolo atende dúvidas de munícipes

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Para garantir o desenvolvimento de Bebedouro, o setor de Protocolo da Prefeitura, atende a população esclarecendo dúvidas e recebendo documentos.

Segundo a diretora do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a qual o Protocolo é vinculado, Angela Brunelli, o setor tem a função de receber documentos de munícipes ou departamentos que competem à Prefeitura. Encaminhando as comprovações de recebimento de documentos e solicitações a cada departamento.  

Os protocolos mais solicitados são referentes a documentos pertencentes ao setor tributário, como certidões de 1º imposto, alvarás de funcionamento, aberturas de empresas e certidões negativas de débitos.

Dentro do Departamento de Planejamento, os documentos podem ser: pesquisa de zoneamento para licença do uso do solo, certidões de informações cadastrais, e ordem de serviço para limpeza de terrenos, manutenção asfáltica entre outros.

Também são protocolados com frequência, solicitações de autorização para ambulantes, feirantes e eventos. Pedidos de habite-se, reformas residenciais, comerciais, ampliações, certidões de descaucionamento (retirar a garantia sobre um serviço), certidões de conclusão de obras, autorizações para construções e obras inacabadas.

O setor também recebe ofícios especiais para o gabinete, documentações para participar de licitações, convite, pregões presenciais, chamamento público e outros. Além de solicitações de requisições de pequenos valores para o departamento jurídico.

O atendimento é das 11h às 16h30, ou pelo telefone (17) 3345-9154.



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