Certidões

Registro de Nascimento

Documentos necessários:

Pais casados:
- certidão de casamento;
- declaração de nascido vivo (DNV) fornecida pelo Hospital (folha amarela).

Pais não casados:
- comparecer o pai, acompanhado ou não da mãe (esta não precisa necessariamente comparecer), com o documento de identidade (RG ou CNH) dele e da mãe (se possível, trazer a certidão de nascimento de ambos);
- trazer a DNV (folha amarela) – Declaração de Nascido Vivo;
- Se o pai não for reconhecer, a mãe deve necessariamente comparecer;

Prazo: O pai sozinho tem 15 DIAS para registrar, a mãe 60 DIAS. Se passar desse prazo, deve-se trazer ao cartório 2 testemunhas, maiores de 18 anos, munidas de documento de identidade.
 
Local de registro:
Atualmente o registro pode ser feito na própria Maternidade, desde que a documentação esteja completa!  O Cartório vai até a Maternidade!
Se não for possível o registro na Maternidade, comparecer ao Cartório de Registro Civil, localizado na Rua General Osório, 407 – Centro. Fone: 3342-3334 (Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira das 9:00 às 17:00 hs e de Sábado das 9:00 às 12:00 hs).


Certidão de casamento

A cerimônia de casamento civil pode ser feita no próprio cartório de Registro Civil ou em outro ambiente. É necessário pagar uma taxa no cartório e no caso de a cerimônia ser realizada em outro ambiente essa taxa é maior.

Horário
A cerimônia pode ser realizada de segunda a sexta-feira, entre 9:00 e 17:00 horas e, aos sábados, entre 9:00 e 12:00 horas, de acordo com a disponibilidade do juiz. O casamento dura de 10 a 15 minutos.

- Dar entrada, no mínimo 30 dias antes da data do casamento e no máximo 90 dias.

Documentos

Solteiros:
•    Certidão de nascimento
•    Carteira de identidade (RG ou CNH)
•    Declaração da residência atual dos noivos e seus pais ( se esses forem vivos).
 
Viúvos:
•    Carteira de identidade (RG ou CNH)
•    Certidão do primeiro casamento
•    Atestado de óbito do marido ou esposa
 
Divorciados:
•    Carteira de identidade (RG ou CNH)
•    Certidão de casamento com a averbação do divórcio.
 
Testemunhas
Além dos documentos, serão necessárias duas testemunhas, maiores de 18 anos.

Menores de Idade
Se os noivos tiverem entre 16 e 18  anos será necessário o comparecimento de ambos os pais ou de tutores (no caso dos órfãos).


Certidão de óbito

Comparecer o declarante munido dos seguintes documentos:
- documento pessoal do declarante (RG ou CNH);
- certidão do(a) falecido(a) (nascimento e/ou casamento) e demais documentos pessoais (RG, CPF, título eleitoral, etc.);
- atestado de óbito fornecido pelo médico.

Obs.: prazo de 15 dias para o registro.
 

Local de registro:
Cartório de Registro Civil
Rua General Osório, 407 – Centro






 

Lido 23774 vezes Última modificação em Quinta, 18 Abril 2013 20:24

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