O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei Estadual nº 17.746 (Projeto de Lei nº 370/2023, de autoria do deputado estadual Teonilio Barba, do PT), publicada no Diário Oficial, que instituiu como feriado estadual, o dia 20 de novembro, como o “Dia Estadual da Consciência Negra”. 

Em nota, divulgada no site oficial do Governo do Estado de São Paulo, Fábio Prieto, secretário da Justiça e Cidadania, ressaltou que “O Dia Estadual da Consciência Negra é uma data para celebrar e debater a importância do povo e da cultura africana e sua contribuição para o desenvolvimento do país. Iniciativas como essa reforçam o compromisso do Estado de São Paulo com o respeito aos direitos da população negra ", comenta o secretário.