Vigilância Sanitária intensificará fiscalização em estabelecimentos de Bebedouro
Assessoria Municipal de ImprensaA Prefeitura Bebedouro, por meio do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, estará intensificando a fiscalização nos estabelecimentos comerciais de Bebedouro verificando a licença de funcionamento.
A ação tem como objetivo verificar os estabelecimentos que não possuem a licença de funcionamento e coibir eventuais irregularidades como estrutura e cumprimento das leis sobre a venda de bebidas alcoólicas para menores, além de orientações sobre a legislação antitabagismo.
A fiscalização também tem o objetivo de coibir eventuais irregularidades previstas no código sanitário estadual, que podem acarretar prejuízos à saúde da população.
De acordo com a legislação, as empresas que forem autuadas por algum tipo de irregularidade poderão receber advertência, multa e até a interdição do estabelecimento, que serão estabelecidos de acordo com o previsto na legislação vigente.
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