Formalização de Parceria, através de TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organizações da Sociedade Civil (O.S.C.) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, no exercício de 2019/2020, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Prestação de Serviços de Tratamento e Prevenção na Redução e Acompanhamento da Dependência Química em usuários de Álcool e Substâncias Psicoativas; Prestação de Serviços de Promoção à Saúde, Planejamento Familiar e Prevenção as Doenças no período de Gestação; Prestação de Serviços de Proteção e Valorização Integral Especial à Saúde dos Idosos e Pessoas com Deficiência; Prestação de Serviços de Assistência na Área de Oncologia visando a Prevenção, o Diagnóstico, Tratamento e Suporte ao Câncer; e Prestação de Serviços de Prevenção ao HIV, Hepatites Virais e Infecções Sexuais Transmissíveis (ISTs). Entrega das documentações até: 21/10/2019.

Seleção de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, visando a contratação de serviços de Ensino Fundamental, em período integral, no atendimento às necessidades de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2020. Entrega das documentações até: 16/10/2019.

Seleção de Organizações da Sociedade Civil para formalizar Termo de Colaboração para a transferência de recursos financeiros destinados ao Atendimento de Crianças e Jovens, de Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino, tendo por objetivo o Atendimento Educacional Especializado - AEE. Entrega das documentações até: 15/10/2019.

Seleção de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, visando a contratação de serviços de Educação Infantil, em período integral, no atendimento de até 230 crianças provenientes de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2020. Entrega dos documentos até: 14/10/2019.