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Abertos

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Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, no exercício de 2022, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Atividades de canto-coral em ensaios e apresentações Entrega das documentações: até 19/11/2021.

Formalização de Parceria, através de TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organizações da Sociedade Civil (O.S.C.) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, no exercício de 2022, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Prestação de Serviços de Promoção à Saúde, Planejamento Familiar e Prevenção as Doenças no período de Gestação; Prestação de Serviços de Proteção e Valorização Integral Especial à Saúde dos Idosos e Pessoas com Deficiência; e Prestação de Serviços de Assistência na Área de Oncologia visando a Prevenção, o Diagnóstico, Tratamento e Suporte ao CâncerEntrega das documentações: até 18/11/2021.

Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, no exercício de 2022, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes; Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias; Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes; e Serviço de Longa Permanência para Idosos - ILPIs. Entrega das documentações: até 16/11/2021.

Seleção de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, visando a contratação de serviços de Ensino Fundamental, em período integral, no atendimento às necessidades de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2022, na faixa etária de 06 a 14 anos, para até 230 alunos, podendo ser incluída e efetuada a Avaliação Diagnóstica de até 55 discentes para identificação de transtornos e/ou deficiências. Entrega das documentações: até 27/10/2021.

Seleção de Organizações da Sociedade Civil para formalizar Termo de Colaboração para a transferência de recursos financeiros destinados ao Atendimento de Crianças e Jovens, de Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino, tendo por objetivo o Atendimento Educacional Especializado - AEE, com atendimento Multidisciplinar realizado no contra turno da matrícula regular, para alunos com deficiência, com hipóteses diagnóstica de deficiência e com dificuldade de aprendizagem do Sistema Municipal de Ensino, realizados pelos seguintes profissionais: Fonoaudiólogos educacionais, psicólogos educacionais, médico, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, psicopedagogo e nutricionista, cujo atendimento dar-se-á em caráter complementar e no contra turno, visando o acolhimento de até 60 alunos, sendo até 35 alunos com Transtorno do Espectro Autista e até 25 alunos com Atendimento Educacional Especializado de Educação Especial, durante o Ano Letivo de 2022. Entrega das documentações: até 26/10/2021.

Seleção de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, visando a contratação de serviços de Educação Infantil, em período integral, no atendimento de até 245 crianças provenientes de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2022, nas seguintes modalidades/níveis de ensino, assim distribuídas: Berçário I, Berçário II, Maternal, I Etapa e II Etapa. Entrega das documentações: até 25/10/2021.