Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, no exercício de 2024, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Prestação de Serviço de Promoção da cultura, do respeito e da proteção aos direitos humanos da criança e do adolescente; Prestação de Serviço de Proteção especial para Pessoas com Deficiências Intelectual e múltipla; Prestação de Serviço de Proteção especial para Pessoas com Deficiências Visuais; Prestação de Serviço de Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes com Direitos Ameaçados ou Violados; e Prestação de Serviço de Prevenção ao Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos. Entrega das Documentações: até 12/12/2023.

Formalização de Parceria, através de TERMO DE COLABORAÇÃO, com Organizações da Sociedade Civil (O.S.C.) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, no exercício de 2024, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Prestação de Serviços de Promoção à Saúde, Planejamento Familiar e Prevenção as Doenças no período de Gestação; Prestação de Serviços de Proteção e Valorização Integral Especial à Saúde dos Idosos e Pessoas com Deficiência; Prestação de Serviços de Assistência na Área de Oncologia visando a Prevenção, o Diagnóstico, Tratamento e Suporte ao Câncer; e Prestação de Serviços de Prevenção ao HIV, Hepatites Virais e Infecções Sexuais Transmissíveis (ISTs). Entrega das Documentações: até 30/11/2023.

Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, no exercício de 2024, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes; Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiências e suas Famílias; Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes; e Serviço de Longa Permanência para Idosos - ILPIs. Entrega das documentações: até 27/11/2023.

Seleção de Organizações da Sociedade Civil para formalizar Termo de Colaboração para a transferência de recursos financeiros destinados ao Atendimento de Crianças e Jovens, de Educação Especial do Sistema Municipal de Ensino, tendo por objetivo o Atendimento Educacional Especializado - AEE, com atendimento Multidisciplinar realizado no contra turno da matrícula regular, para alunos com deficiência, com hipóteses diagnóstica de deficiência e com dificuldade de aprendizagem do Sistema Municipal de Ensino, realizados pelos seguintes profissionais: Fonoaudiólogos educacionais, psicólogos educacionais, médico, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, psicopedagogo, nutricionista, professor/educador, cujo atendimento dar-se-á em caráter complementar e no contra turno, visando o acolhimento de até 60 alunos, sendo até 40 alunos com Transtorno do Espectro Autista e até 20 alunos com Atendimento Educacional Especializado de Educação Especial, durante o Ano Letivo de 2024. Entrega das Documentações: até 24/11/2023.