VI Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro

A Prefeitura Municipal de Bebedouro convoca para a realização da VI Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro, a ser realizada no dia 23 de Janeiro no Anfiteatro do Instituto Municipal de Educação Superior “Vitório Cardassi”, situado à Rua Nelson Domingos Madeira nº 300, Parque Eldorado, nesta cidade, com horário de início às 8 horas, impreterivelmente.

Caberá ao Departamento Municipal de Saúde de Bebedouro, a responsabilidade de organizar e dar suporte à realização da VI Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro.

O tema da VI Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro será: “PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017”, estando aberta à participação de toda a sociedade em geral e partícipes das representatividades discriminadas na Lei 3503 de 24/08/2005 (representante da Esfera de Governo Municipal; Representante (s) de Prestador de Serviços Privados, Conveniados ou Contratados do SUS; Representantes de Trabalhadores de Saúde e Representantes de Usuários do SUS), e estará sob a presidência do Diretor Municipal de Saúde de Bebedouro ou substituto formalmente designado.

A VI Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro “PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2014 - 2017” ,  obedecerá às seguintes instruções especiais:

1. A ABERTURA da VI Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro dar-se-á, impreterivelmente, às 8 horas, com o início das inscrições dos Delegados das seguintes representatividades, dispostas na Lei 3503 de 24/08/2005, assim discriminados: I – Representante da Esfera de Governo Municipal; II – Representante (s) de Prestador de Serviços Privados, Conveniados ou Contratados do SUS; III – Representantes dos Trabalhadores de Saúde e IV – Representantes de Usuários do SUS. As INSCRIÇÕES encerrar-se-ão, SEM PRORROGAÇÃO, às 8horas e 40 minutos, após esse período, os participantes serão inscritos somente como “OBSERVADORES”, com direito à voz, entretanto, sem direito a voto, no transcurso do evento. Cada um dos delegados receberá o respectivo crachá de identificação.

2. O delegado representante de entidade/associação, juridicamente constituída, deverá no ato do seu credenciamento, entregar à mesa de inscrição, documento com indicação formal da autoridade competente, autorizando o mesmo representar a respectiva entidade/associação, na VI Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro; condição para os segmentos dos Usuários, Prestadores de Serviços e Profissionais de Saúde quando estiverem representando instituição.

3. Somente terá direito a voto, o delegado devidamente credenciado na forma estabelecida nos itens 1 e 2, deste Edital de Convocação, e permanecer desde o inicio até o término da realização da VI Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro.

4. Encerrado o prazo de inscrição dos Delegados oficiais das representatividades legais e Observadores, o Diretor Municipal de Saúde, presidente da Conferência, constituirá a Mesa Coordenadora dos Trabalhos e procederá à leitura e submeterá à aprovação pelo Plenário, do Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro.

5.   A VI Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro, tratará sobre a elaboração do Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2014-2017, Humanização na Saúde Pública e Atuação do Conselho Municipal de Saúde pós Plano Municipal, responsabilidades assumidas pelo município frente à assinatura do Termo de Compromisso de Gestão no Pacto da Saúde.

6.  O presidente da VI Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro, imediatamente, conclamará os delegados das representatividades, devidamente credenciados e em conformidade com os Itens 1, 2 e 3, na forma deste Edital de Convocação, para a Eleição dos Novos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Bebedouro, Titulares e Suplentes, para o Biênio 2014/2016, na forma do Regimento Interno desta Conferência, observando-se, obrigatoriamente, a distribuição de assentos determinado pelo Artigo 3º, Incisos I a IV, da Lei 3503 de 24/08/2005, assim discriminados:

              § I - Representante da Esfera de Governo Municipal (04);

              §II - Representante(s) Prestador de Serviços Privados, Conveniados ou Contratados do SUS (02);

              § III – Representantes dos Trabalhadores de Saúde (6);

              § IV - Representantes de Usuários do SUS (12).

7. Os Segmentos relacionados no Item 6, deste Edital de Convocação reunir-se-ão, por segmento, com autonomia para procederem à escolha de seus representados, respeitando os limites preceituados no diploma legal, isto é, o Artigo 5º , da Lei 3503 de 24/08/2005, que garantirão vaga na composição do Conselho Municipal de Saúde de Bebedouro, para o Biênio 2014/2016.

8. A VI Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro será coordenada pela Comissão Executiva e terá como membros da comissão:

Comitê Executivo e Organização:

•Presidente: Eurico Medeiros Júnior

•Coordenadora geral: Denise Maria Ribeiro A. de Freitas

•Coordenadora adjunta: Maristela Campanelli dos santos

•Secretaria Executiva: Madeleine Janice Tunes

•Tesoureiro: Pedro Belarmino

•Credenciamento: Sônia Maria F. Penna, Maria Francisca Moreira Pires, Michiko Saito Yamada, Patrícia Machado, Regina Jorge Melanda e Sandra Angélica dos Santos.

•Divulgação e Comunicação: Tiago Elias Bosco

•Relator: Antônio Alves de Senna Neto

9. PROGRAMAÇÃO:

08:00 – 08:40 – Inscrições

08:40 – 09:30 – Abertura Oficial 
Composição da Mesa de Autoridades
Leitura e Aprovação do Regimento Interno
Composição da Mesa de Trabalhos

09:30 – 10:30 – Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2014-2017, explanado pela MS. Bartira Palin Bortolan Pontelli.

10:30 – 11:00 – Coffee Break

11:00 – 11:30 – Abertura para Discussão

11:30 – 12:00 - Apresentação Propostas em Plenária

12:00 – 13:00 – Escolha dos CONSELHEIROS para o BIÊNIO 2014/2016, do Conselho Municipal de Saúde deBebedouro.

13:00 - Encerramento