Prefeitura decreta ponto facultativo dia 10
Assessoria Municipal de ImprensaA Prefeitura de Bebedouro decreta ponto facultativo na sexta-feira (10), após feriado em comemoração à Revolução Constitucionalista de 1932, considerada a data magna do Estado de São Paulo (09 de julho). As atividades nas repartições públicas municipais estão suspensas, mas todos os serviços essenciais serão mantidos.
Os serviços essenciais, como a coleta de lixo e Hospital Júlia Pinto Caldeira funcionam normalmente.
Legislação - A Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, determina que a data magna do Estado, fixada em lei estadual, feriado civil. Assim sendo, no Estado de São Paulo, deu origem a Lei Estadual n. 9.497, de 05.03.1997, instituindo o dia 9 de julho como feriado civil do Estado.
Mais recentes de Assessoria Municipal de Imprensa
- Prefeitura, Comfrio, SENAI e Seara iniciam curso de empilhadeira para mulheres
- 18ª Parada do Orgulho LGBT+ de Bebedouro acontecerá no domingo (19/05)
- Fundo Social abre inscrições para Curso de Processamento Caseiro de Carne de Aves
- Apoio Rio Grande do Sul: Prefeitura de Bebedouro ilumina prédio com as cores da bandeira do RS
- Garagem Municipal realiza limpeza e higienização das Praças