Quarta, 25 Março 2020 15:43

Prefeitura e PROCON fiscalizam estabelecimentos contra preços abusivos

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A equipe do núcleo regional do PROCON de São José do Rio Preto, em parceria com o PROCON Bebedouro e o Departamento de Planejamento da Prefeitura, realizaram a fiscalização de 09 estabelecimentos comerciais que disponibilizam produtos para a prevenção ao novo Coronavírus. A visita foi realizada na terça-feira (24/03).

Na ocasião, o coordenador Regional da Fundação PROCON de São José do Rio Preto, Alexandre Cavalheiro, informou que a avaliação teve como objetivo avaliar se os estabelecimentos estão cobrando preços abusivos nos produtos em geral. Enfatizando que após as análises dos documentos, será possível afirmar se há abusividade.

O diretor do Departamento de Planejamento da Prefeitura de Bebedouro, Rogério Valverde, se reuniu com a equipe e afirmou que a administração municipal, não pode permitir que a população, especialmente as famílias mais necessitadas sofram com esses abusos. "Essa operação terá continuidade por tempo indeterminado em parceria com o setor de fiscalização da Prefeitura. Em caso de comprovação de abuso, os empresários responderão administrativamente, serão multados e até responderão criminalmente, pois, as visitas vem sendo realizadas durante 24 horas, através dos fiscais e Guarda Civil Municipal. Temos certeza que com a colaboração de nossos empresários o município não enfrentará esses problemas", comenta diretor. 

A coordenadora do PROCON Bebedouro, Sueli Aparecida Maia, explica que essas denúncias estão em acordo com a lei nº 8078/90 Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o aumento dos preços sem justa causa.

As denúncias podem ser realizadas de forma anônima de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, pelo telefone (17) 3342-2229 ou (17) 3345-3479, ou através da página do PROCON Bebedouro no Facebook. Os atendimentos pessoalmente serão realizados diante de agendamento, evitando aglomerações.

O PROCON Bebedouro fica localizado na Praça Abílio Manoel, nº 124, ao lado do prédio da Unidade de Saúde Central.




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