Abertos
Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, no exercício de 2026, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Atividades físicas em diversas áreas e modalidades esportivas para a população como: Voleibol, Basquete, Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Funcional, Dança e Artes Marciais. Entrega das documentações: até 16/01/2026.
Seleção de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, visando a contratação de serviços de Ensino Fundamental, em período integral, no atendimento às necessidades de vagas reprimidas da Secretaria Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2026, na faixa etária de 06 a 14 anos, para até 220 alunos, podendo ser incluída e efetuada a Avaliação Diagnóstica de até 55 discentes para identificação de transtornos e/ou deficiências. Entrega das documentações: até 19/01/2026.
Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, no exercício de 2026, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Prestação de Serviço de Promoção da cultura, do respeito e da proteção aos direitos humanos da criança e do adolescente; Prestação de Serviço de Proteção especial para Pessoas com Deficiências Intelectual e múltipla; Prestação de Serviço de Proteção especial para Pessoas com Deficiências Visuais; Prestação de Serviço de Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes com Direitos Ameaçados ou Violados; e Prestação de Serviço de Prevenção ao Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos. Entrega dos documentos: até 10/12/2025.
Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, no exercício de 2026, que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado: Atividades de Canto-Coral em ensaios e apresentações. Entrega dos documentos: até 08/12/2025.